Processo 40756/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2014 09:48
Autuado em 29/01/2014 09:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1245/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1245/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2014 Acórdão   1245/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MACIEL MARQUES
Procuradores: JULIO RIBEIRO DE CASTRO (credenciado, inclusão:29/01/14)
Origem ASSOCIAÇÃO FLÁVIA CRISTINA DE LONDRINA
Procuradores: JULIO RIBEIRO DE CASTRO (credenciado, inclusão:29/01/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2014 09:56 437804/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Petição, conforme determinado na peça 141 - Despacho - 1594/16 - GCIZL.
03/05/2016 08:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Petição, conforme determinado na peça 134 - Despacho - 1094/16 - GCIZL.
29/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Petição, conforme determinado na peça 126 - Despacho - 464/16 - GCIZL.
03/12/2015 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956741/15
03/12/2015 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956172/15
05/10/2015 14:47 do Protocolo 790460/15
30/09/2015 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Petição, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 2320/15 - GCIZL.
15/09/2015 08:46 do Protocolo 729516/15
29/06/2015 15:03 do Protocolo 516148/15
18/06/2015 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Petição, conforme determinado na peça 95 - Despacho - 1257/15 - GCIZL.
27/05/2015 10:24 do Protocolo 431754/15
11/05/2015 18:35 do Protocolo 391175/15
27/03/2015 13:39 do Protocolo 254097/15
25/03/2015 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Petição, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 672/15 - GCIZL.
09/03/2015 10:42 do Protocolo 180379/15
30/12/2014 10:14 do Protocolo 1170689/14
23/10/2014 17:20 do Protocolo 972239/14
03/09/2014 17:10 do Protocolo 807874/14
03/06/2014 10:42 do Protocolo 516152/14
03/06/2014 10:36 do Protocolo 516063/14
03/06/2014 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515890/14
28/05/2014 16:14 do Protocolo 497840/14
19/05/2014 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458004/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1331/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1594/2016
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 1094/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 464/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2320/2015
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1257/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 672/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1081/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1245/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1305/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 10:58 DP  
03/07/2017 14:59 COEX Informação nº 3875/2017 -
23/06/2017 10:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 233/2017 -
21/06/2017 14:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1331/2017 -
01/06/2017 12:26 SMPjTC Parecer nº 5405/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Ementa: Recurso de revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária referente a restituição de valores. Após, pelo encerramento.
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 1674/2017 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 2464/2017 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 286/2017 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 3163/2017 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 379/2017 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 4829/2016 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 6534/2016 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 6947/2016 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 7816/2016 -
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 999/2017 -
30/06/2016 10:59 COEX Instrução nº 252/2017 -
29/06/2016 11:51 DP Informação nº 12084/2016 -
29/06/2016 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1594/2016 -
03/05/2016 09:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 981/2016 -
03/05/2016 09:26 COEX Informação nº 4690/2016 -
02/05/2016 15:09 DP Informação nº 8582/2016 -
02/05/2016 12:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1094/2016 -
29/02/2016 16:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 414/2016 -
29/02/2016 16:28 DEX Informação nº 1285/2016 -
29/02/2016 16:28 DEX Informação nº 3119/2016 -
29/02/2016 14:31 DP Informação nº 4582/2016 -
29/02/2016 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 464/2016 -
01/10/2015 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
01/10/2015 09:31 DEX Informação nº 1178/2016 -
01/10/2015 09:31 DEX Informação nº 7104/2015 -
01/10/2015 09:31 DEX Informação nº 7765/2015 -
30/09/2015 14:28 DP Informação nº 21041/2015 -
30/09/2015 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2320/2015 -
18/06/2015 12:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 857/2015 -
18/06/2015 12:40 DEX Informação nº 4264/2015 -
18/06/2015 12:40 DEX Informação nº 4818/2015 -
18/06/2015 12:40 DEX Informação nº 5490/2015 -
18/06/2015 12:40 DEX Informação nº 6301/2015 -
18/06/2015 08:31 DP Informação nº 13768/2015 -
17/06/2015 07:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1257/2015 -
25/03/2015 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 534/2015 -
25/03/2015 15:57 DEX Informação nº 2122/2015 -
25/03/2015 15:57 DEX Informação nº 3011/2015 -
25/03/2015 15:57 DEX Informação nº 3579/2015 -
24/03/2015 10:59 DP Informação nº 4064/2015 -
23/03/2015 12:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 672/2015 -
29/05/2014 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 287/2015 -
29/05/2014 15:04 DEX Informação nº 1183/2015 -
29/05/2014 15:04 DEX Informação nº 1734/2015 -
29/05/2014 15:04 DEX Informação nº 3584/2014 -
29/05/2014 15:04 DEX Informação nº 3587/2014 -
29/05/2014 15:04 DEX Informação nº 3727/2014 -
29/05/2014 15:04 DEX Informação nº 4/2015 -
29/05/2014 15:04 DEX Informação nº 5775/2014 -
29/05/2014 15:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 369/2014 -
28/05/2014 11:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 327/2014 -
22/05/2014 10:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1081/2014 -
20/05/2014 15:02 SMPjTC Parecer nº 7165/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Recurso de Revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária referente à multa administrativa. Após, pelo prosseguimento da execução.
28/04/2014 14:58 DEX Informação - Contas Irregulares nº 99/2014 -
28/04/2014 14:58 DEX Instrução de Cobrança nº 785/2014 -
28/04/2014 14:58 DEX Instrução de Cobrança nº 786/2014 -
28/04/2014 14:58 DEX Instrução de Cobrança nº 787/2014 -
28/04/2014 14:58 DEX Informação nº 2631/2014 -
28/04/2014 14:58 DEX Informação nº 2632/2014 -
28/04/2014 14:58 DEX Instrução nº 432/2014 -
27/03/2014 16:48 STP Acórdão nº 1245/2014 -
27/03/2014 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2014 -
11/02/2014 13:49 GAIZL  
05/02/2014 14:50 SMPjTC Parecer nº 1763/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Acórdão n.º 5396/13 – Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas de transferência voluntária firmada com a Secretaria de Estado da Educação. Pelo conhecimento e provimento parcial, mantendo-se a irregularidade das contas.
29/01/2014 11:57 DAT Parecer nº 27/2014 -
29/01/2014 10:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 183/2014 -
29/01/2014 09:48 DP Informação nº 1192/2014 -

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